1. Introdução

Bem-vindo ao Programa de Afiliados da SerSanto Moda Católica. Ao utilizar nossos serviços, o afiliado aceita integralmente os presentes termos e condições e compromete-se a observá-los, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

2. Modalidades de Afiliados

O Programa de Afiliados da SerSanto Moda Católica oferece duas modalidades de afiliação:

a. Pessoa Física

b. Pessoa Jurídica

3. Pagamento de Comissões

As comissões serão calculadas com base nas vendas realizadas através dos links de afiliados e confirmadas após a confirmação do pagamento pelo cliente.

a. Pessoa Física

• O pagamento das comissões será feito via créditos na loja SerSanto.

b. Pessoa Jurídica

• O pagamento das comissões será feito via Pix, mediante emissão de nota fiscal.

4. Período de Pagamento

Os pagamentos serão realizados 30 dias após a confirmação do pagamento da venda realizada.

5. Registro e Aprovação

Para participar do Programa de Afiliados, você deve se registrar na seguinte página: Programa de Afiliados SerSanto. Não é necessário o pagamento de taxa de adesão. A SerSanto se reserva o direito de aprovar ou rejeitar qualquer solicitação de afiliação a seu exclusivo critério.

6. Requisitos para Pessoa Jurídica

Afiliados registrados como Pessoa Jurídica devem emitir uma nota fiscal correspondente ao valor da comissão para receber o pagamento via Pix.

7. Garantia de Veracidade dos Dados

O afiliado garante a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos à SerSanto, assumindo correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão. A utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiro poderá ensejar o encerramento de nossa parceria, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do afiliado, bem como pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela SerSanto. É de responsabilidade do afiliado manter os dados cadastrais atualizados, devendo atender qualquer solicitação referente à sua atualização, sob pena de suspensão ou cancelamento do cadastro, sem que tal cancelamento ou suspensão gere ao afiliado o direito a reembolso ou indenização.

8. Valor da Comissão

O valor da comissão é de 10% sobre as vendas realizadas através dos links de afiliados.

9. Condições de Uso dos Links de Afiliados

Os links de afiliados fornecidos pela SerSanto devem ser utilizados de forma ética e conforme as diretrizes estabelecidas. É proibido qualquer tipo de spam ou prática que prejudique a imagem da SerSanto Moda Católica. O parceiro se compromete sempre a agir dentro de padrões éticos e pautado sempre pela boa-fé.

10. Política de Devolução e Cancelamento

Em caso de devolução ou cancelamento da compra pelo cliente, a comissão referente a essa venda será anulada ou descontada dos próximos pagamentos.

11. Relação entre as Partes

O Programa de Afiliados não estabelece nenhum vínculo empregatício entre o parceiro e a SerSanto, cabendo a cada parte as responsabilidades trabalhistas, securitárias, previdenciárias e fiscais.

12. Colaboradores da SerSanto

O Programa de Afiliados não poderá ser utilizado por colaboradores da SerSanto.

13. Alterações nos Termos

A SerSanto Moda Católica se reserva o direito de alterar os termos e condições deste programa a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos afiliados por meio do e-mail cadastrado.

14. Aceitação dos Termos

Ao se inscrever e participar do Programa de Afiliados da SerSanto Moda Católica, você concorda com todos os termos e condições aqui descritos.